FBHA quer que contratação de curtíssima duração seja discutida na OIT

O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, integrou o comitê de empresários brasileiros que participou da Reunião da Conferência Internacional do trabalho, no Palácio das Nações, em Genebra (Suiça), entre os dias 28 de maio e 12 de junho. O evento, anual, reuniu as delegações tripartites dos 185 Estados membros que compõem a Organização Internacional do trabalho (OIT).

A FBHA pretende estimular a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) a desenvolverem um estudo sobre contratação de curtíssima duração para apresentar a OIT. O objetivo é que o assunto faça parte da agenda da Reunião da Conferência Internacional do trabalho em 2015 ou 2016.

“A contratação de curtíssima duração é uma realidade em todo o mundo, e em muitos setores da economia, como no turismo. Por isso precisa ser levada à discussão na OIT. A regulamentação será positiva para empregados e empregadores, e inclusive vai ajudar a reduzir a informalidade. É oportuno que esse assunto entre na pauta internacional”, explica Alexandre Sampaio.

Este ano, a Conferência abordou os temas ‘Trabalho forçado’ e ‘Informalidade’.  A OIT destacou que a formalização da informalidade precisa ser levada adiante e que é um fenômeno causado por múltiplos fatores inter-relacionados.

Sobre o trabalho forçado, a OIT aprovou junto aos delegados de governos e de organizações de empregadores e de trabalhadores um novo Protocolo para reforçar a luta contra o trabalho forçado em todo o mundo. O documento atualiza a Convenção 29 da OIT sobre Trabalho Forçado – uma norma internacional aprovada em 1930 – com o objetivo de enfrentar práticas como o tráfico de seres humanos.

A Conferência Internacional do trabalho é o órgão supremo de decisão da OIT, que reúne a cada ano os Estados Membros.